Lunelli cobra informações sobre Parque Linear Barriga-Verde

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em 15/09/2026 um pedido de informação apresentado pelo deputado estadual Antídio Lunelli sobre a implantação do Programa Parque Linear Barriga-Verde. O requerimento busca esclarecer como o programa será executado e quais medidas estão sendo adotadas pelo Estado.

A iniciativa, prevista na Lei 19.457 e de autoria de Lunelli, teve como referência o modelo aplicado em Jaraguá do Sul. O programa propõe articular ações de prevenção de enchentes com recuperação ambiental, planejamento urbano e valorização de áreas públicas.

O pedido de informação será enviado à Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil e questiona pontos específicos, entre eles as ações previstas para integrar municípios ao programa, a existência de convênios ou parcerias em andamento e a indicação das cidades que já seriam contempladas. Também são solicitados esclarecimentos sobre possíveis limitações orçamentárias ou técnicas e se haverá necessidade de regulamentação complementar à lei.

Lunelli ressaltou que aprovar a norma não substitui a implementação prática e defendeu maior aporte para medidas preventivas diante da frequência de enchentes em Santa Catarina. O programa prevê atuação conjunta entre Estado e prefeituras para uso planejado de áreas sujeitas a alagamentos, com recuperação ambiental e obras voltadas à redução dos impactos das cheias.

Com informações de OCP News.