Guaramirim reduz prazo de alvarás para cerca de sete dias

O setor de Urbanismo de Guaramirim passou por uma reorganização iniciada em 2025 e hoje registra um prazo médio entre o protocolo e a emissão de alvarás em aproximadamente sete dias, desde que a documentação apresentada esteja completa e correta.

Os dados oficiais mostram que em 2025 foram concedidos 531 alvarás, autorizando 198.434,20 m² de construção. Entre 1º de janeiro e 8 de setembro deste ano foram mais 313 alvarás, com 89.721,19 m² licenciados. No total desses períodos, somam-se 844 autorizações e mais de 288 mil metros quadrados aprovados para obras.

A prefeitura aponta que a simplificação dos trâmites e a padronização dos fluxos internos reduzem entraves e dão mais previsibilidade a moradores, empresas e profissionais ligados à construção civil. Com processos mais rápidos, residências, comércios, indústrias e outros empreendimentos regulares podem iniciar as obras em menos tempo, gerando movimentação para trabalhadores e serviços locais.

A Secretaria planeja novas etapas de modernização, entre elas a implantação do Habite-se Autodeclaratório até o fim deste ano, revisão do Código de Obras e a implementação de um sistema que integre informações imobiliárias e georreferenciamento. Para 2027 está prevista a utilização de inteligência artificial para checagem inicial de documentos e a revisão de normas como a Lei de Parcelamento do Solo, o Código de Posturas e a Lei de Zoneamento Urbano, além do desenvolvimento do Plano Viário Municipal. O secretário Normando Zitta destacou que as mudanças visam preparar o município para um crescimento organizado.

Com informações de RBN 94,3 FM.