Promotoria reforça fiscalização de propagandas eleitorais

A 17ª Promotoria Eleitoral de Jaraguá do Sul anunciou aumento na fiscalização das propagandas eleitorais nos municípios que compõem a comarca, após observar maior presença de bandeiras, wind banners e outros materiais instalados em ruas, calçadas e áreas públicas.

A iniciativa tem por objetivo assegurar o cumprimento das normas da legislação eleitoral e proteger a segurança, a circulação e a acessibilidade de pedestres e motoristas. A Promotoria ressaltou que algumas formas de propaganda móvel são permitidas, desde que respeitem critérios específicos, como a retirada das estruturas nos horários definidos pela Justiça Eleitoral.

O promotor Rafael Meira Luz afirmou que o crescimento desses materiais tem gerado poluição visual e, em situações, dificultado a passagem de pessoas, especialmente quando equipamentos são colocados sobre calçadas ou em locais que atrapalham idosos, cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.

A fiscalização será realizada em parceria com os órgãos competentes e com o Poder Judiciário, com foco em identificar suportes e estruturas que permaneçam em vias fora dos períodos autorizados ou que representem risco ao público. A Promotoria pede que a população auxilie denunciando irregularidades por meio do aplicativo Pardal ou pelos canais oficiais do Ministério Público de Santa Catarina.

Com informações de RBN 94,3 FM.