Justiça reconhece paternidade após 40 anos em Jaraguá do Sul

O juízo da Vara de Família de Jaraguá do Sul acolheu o pedido e reconheceu a paternidade de um homem falecido em 2021 em favor de um filho adulto que nunca teve o nome do pai no registro civil. O autor da ação afirmou ter sido informado por familiares sobre a identidade do genitor, decorrente de uma relação ocorrida em 1982.

A comprovação se deu por meio de exame de DNA realizado após o óbito do suposto pai. O teste incluiu amostras do autor da ação, da mãe dele e de quatro filhos oficialmente reconhecidos do homem falecido, e apontou probabilidade de 99,9999% para a paternidade. Os herdeiros do falecido não apresentaram contestação ao pedido.

A magistrada responsável considerou que o resultado do exame, aliado à concordância dos demais familiares envolvidos, comprovou o vínculo biológico. Com a decisão judicial, o autor terá o direito de alterar o registro de nascimento para inserir o nome do pai, dos avós paternos e acrescentar o sobrenome do genitor ao seu nome.

O processo corre em segredo de justiça, conforme informado na sentença.

Com informações de Portal de Schroeder.